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vence em 48 diasprorrogado 1×29979036000140-2-000566/2025

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS EVENTUAIS, NAS UNIDADES MANTIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
35014.196887/2025-14
Assinatura
30/11/2025
Vigência
27/12/2025 a 27/12/2026
Valor inicial / global
R$ 1.308.000,00 / R$ 1.308.000,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
01/12/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 31/2025, A CONTAR DE 01/01/2026, ATÉ O DIA 27/12/2026, COM ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA PARA 2,7% E A ELEVAÇÃO DO INSS PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO PARA 10%, COMO TAMBÉM O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, QUE MAJOROU O VALOR MENSAL DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 113.153,86 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.27/04/202627/12/2026R$ 1.357.846,32

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).