O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MINISTRANDO CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO VOLTADOS PARA A ÁREA DE BENS E SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO SENAC PREVISTAS NO DECRETO Nº 61.843/67 E DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE: ART. 89 DA LEI 8.213/91; §2º DOS ART. 137 E ART. 139 DO DECRETO Nº 3048/99, EM CONSONÂNCIA COM A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS EM PORTO VELHO/RO POR MEIO DA EQUIPE TÉCNICA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Unidade

SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Local

Brasília/DF

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC (03.581.871/0001-34)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

35014.450134/2024-89

Assinatura

17/01/2025

Vigência

18/01/2025 a 18/01/2027

Valor inicial / global

R$ 116.432,10 / R$ 116.432,10

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

20/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).