ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MINISTRANDO CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO VOLTADOS PARA A ÁREA DE BENS E SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO SENAC PREVISTAS NO DECRETO Nº 61.843/67 E DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE: ART. 89 DA LEI 8.213/91; §2º DOS ART. 137 E ART. 139 DO DECRETO Nº 3048/99, EM CONSONÂNCIA COM A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS EM ANÁPOLIS E GOIÂNIA/GO, POR MEIO DA EQUIPE TÉCNICA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Unidade

SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Local

Brasília/DF

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (03.608.475/0001-53)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

35014.042339/2024-94

Assinatura

14/01/2025

Vigência

15/01/2025 a 15/01/2027

Valor inicial / global

R$ 427.266,01 / R$ 427.266,01

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

16/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).