vence em 1386 diasprorrogado 1×29979036000140-2-000376/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 35014.209555/2025-15
- Assinatura
- 24/08/2025
- Vigência
- 25/08/2025 a 25/08/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.043.785,67 / R$ 1.043.785,67
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/08/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 25/2025, A CONTAR DE 01/01/2026, ATÉ O DIA 25/08/2030, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - MTE Nº DF000152/2026, QUE MAJOROU O VALOR MENSAL DE R$ 17.396,43 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 18.394,65 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERÍODO DE 01/01/2026 A 25/08/2030. | 25/05/2026 | 25/08/2030 | R$ 1.103.679,29 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS E A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 25/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA DE VEÍCULO EXECUTIVO/PESADO, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO ÓRGÃO, A SEREM PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSS EM BRASÍLIA/DF, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 25/08/2030, PARA RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 1.2. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: 1.2.1. BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. 1.2.2. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. 1.2.3. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), NOS TERMOS DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. 1.2.4. NÚMERO DE POSTOS ABRANGIDOS PARA FINS DE ESTIMATIVA DA INCIDÊNCIA: 2 (DOIS), CORRESPONDENTES AOS POSTOS POTENCIALMENTE ALCANÇADOS PELO BENEFÍCIO. PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, FOI PROVISIONADO O VALOR DE R$ 105,33 (CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR POSTO, CORRESPONDENTE À INCIDÊNCIA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR UNITÁRIO MENSAL DE R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO MENSAL DOS TRABALHADORES EFETIVAMENTE HABILITADOS E DOS VALORES EFETIVAMENTE DEVIDOS. 1.2.5. A CONVENÇÃO COLETIVA DF000152/2026, APLICÁVEL AO POSTO DE MOTORISTA EXE | 03/09/2026 | 25/08/2030 | R$ 1.103.679,29 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).