vence em 199 diasprorrogado 2×29979036000140-2-000194/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, EPI'S E UNIFORMES, DE FORMA CONTINUADA OU SOB DEMANDA, COM E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, E DE CARREGADORES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA, NO IMÓVEL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CHAPECÓ/SC E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
- Local
- Florianópolis/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 35014.199775/2025-15
- Assinatura
- 25/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 26/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.261.726,24 / R$ 3.261.726,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR O CONTRATO Nº 44/2025, PARA REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS SERVENTES DE LIMPEZA (CBO 5143-20) OCUPANTES DOS POSTOS DE 44 HORAS SEMANAIS. 1.1 A JORNADA SERÁ REDUZIDA DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, A SER CUMPRIDA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM A REALIZAÇÃO DE 8H HORAS DIÁRIAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. 1. 2 A ALTERAÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A REDAÇÃO DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 15/03/2026 | 26/05/2027 | R$ 3.261.726,24 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 44/2025, CONSISTENTE EM: INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVENTE COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS NA APS SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, QUE PASSARÁ A CONTAR COM 1 (UM) POSTO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E 1 (UM) POSTO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS; AJUSTE DA PRODUTIVIDADE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CHAPECÓ PARA ABSORÇÃO DO ACRÉSCIMO DO REFERIDO POSTO, COM A ALTERAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DE PISO FRIO DE 900 M² (NOVECENTOS METROS QUADRADOS) PARA 830 M² (OITOCENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS) POR SERVENTE, PARÂMETRO QUE SE MANTÉM DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017. A ALTERAÇÃO ORA PROMOVIDA CORRESPONDE A ACRÉSCIMO DE 3,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021. | 16/06/2026 | 26/05/2027 | R$ 3.370.470,96 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 7.37 E SEGUINTES, ATRAVÉS DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026 E A ATUALIZAÇÃO DO FAP, DE 1,2963 PARA 1,2531, COM BASE NO PARECER 37/2024 AGU. E REAJUSTE DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE DO PERÍODO DE 05/2025 A 04/2026. | 01/07/2026 | 26/05/2027 | R$ 3.615.119,04 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).