vence em 1104 dias29979036000140-2-000181/2024

##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167307/2023-10. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 303/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 055.474.939/0001-80 – OURINHOS SANEAMENTO SA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS OURINHOS/SP, GEX MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 17/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.866,16; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 34.393,92; EMPENHO: 2024NE573611 E 2024593603, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 18/10/2024).).

Órgão: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
Local: São Paulo/SP
Fornecedor: OURINHOS SANEAMENTO S.A. (55.474.939/0001-80)
Tipo: Termo de Adesão · Serviços · Inexigibilidade
Processo: 35014.167307/2023-10
Assinatura: 13/10/2024
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029
Valor inicial / global: R$ 34.393,92 / R$ 1.690.628,16
Ramo: Saneamento e Meio Ambiente
Publicado no PNCP: 18/10/2024

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2025	510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ APS OURINHOS/SP, PROCESSO 35014.167307/2023-10, IL 303/2024, TERMO DE ADESÃO 17/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 3.310,0 - AGUAESG R$ 3.250,00 EMPENHO 2025NE573613 DE 02/04/2025 - TX LIXO R$ 60,00 - EMPENHO 2025NE593603 DE 03/04/2025, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 274, DE 27/03/2025 PARA O EMPENHOS PARA O PERIODO 01/11/2025 A 31/10/2026, BSE 31/03/2025, SEI 20090266. CDO Nº 233, DE 31/03/2025, SEI 20119558. 510178/GEX MARILIA 21027/511436 - REF. DESPESA TAXA DE LIXO CONSTANTE NA FATURA DE AGUA E ESGOTO P/ APS OURINHOS/SP, PROCESSO 35014.167307/2023-10, IL 303/2024, TERMO DE ADESÃO 17/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 60,00, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 274, DE 27/03/2025, EMPENHOS PARA O PERIODO 01/11/2025 A 31/10/2026, BSE 31/03/2025, SEI 20090266. CDO Nº 233, DE 31/03/2025, SEI 20119558.	03/04/2025	31/10/2026	R$ 3.310,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).