vence em 966 dias29979036000140-2-000074/2024
##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 358/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 50.853.555/0001-54 – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP - SEMAE. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS PIRACICABA/SP E GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 24/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 841,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 10.092,00; EMPENHO: 2024NE570120, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 13/06/2024).
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Termo de Adesão · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 35014.167315/2023-66
- Assinatura
- 02/06/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 10.092,00 / R$ 1.642.416,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 12/06/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL ESTIMADO PARA O VALOR MENSAL APURADO DE R$ 2.841,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E HUM REAIS) E VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES REPRESENTANDO O IMPORTE PECUNIÁRIO DE R$ 34.092,00 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS), COM BASE NO INCISO I DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 358/2024. | 26/06/2024 | — | R$ 34.092,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 358/2024. CONTRATO: 24/2024. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 50.853.555/0001-54 – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP- SEMAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRACICABA/SP E PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE PIRACICABA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 2.500,00 (2025NE570115). VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 30/06/2026. VALOR ESTIMADO TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 24/03/2025). | 24/03/2025 | 30/06/2026 | R$ 30.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | ##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66. CONTRATO Nº 24/2024. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.853.555/0001-54 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP (SEMAE). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 358/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PIRACICABA/SP E GERÊNCIA EXECUTIVA DE PIRACICABA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO EMPENHO 2026NE570117: PERÍODO DE 01/07/2026 A 30/06/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 01/07/2026). | 25/06/2026 | 30/06/2027 | R$ 36.000,00 |
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