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vence em 480 dias29979036000140-2-000021/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, POR DEMANDA, DOS IMÓVEIS DO POLO REGIONAL X, VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL – SRSUL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À CORRETA E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
Local
Florianópolis/SC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
Processo
35014.412026/2025-99
Assinatura
09/02/2026
Vigência
03/03/2026 a 03/03/2028
Valor inicial / global
R$ 2.210.940,00 / R$ 2.210.940,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
11/02/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Rescisão 00002/2026O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, POR DEMANDA, DOS IMÓVEIS DO POLO REGIONAL X, VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL – SRSUL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À CORRETA E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, E A EMPRESA AC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 23.044.736/0001-67, SEDIADA NA RUA DA ALEGRIA, 70, BAIRRO BOSQUE,NA CIDADE DE RIO BRANCO/ACRE, CEP: 69900-556, EM RAZÃO DE INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO, POR PARTE DA CONTRATADA.04/05/202605/05/2026—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).