Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e assessoria para o acompanhamento e suporte técnico aos Programas Educacionais SEB/MEC; Orientação técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação; Monitoramento e análise do financiamento e receitas da educação; estudo e avaliação da carreira profissional dos profissionais da educação; elaboração, revisão e alinhamento da Proposta Pedagógica Curricular / BNCC – Computação para a Educação Infantil e Ensino Fundamental; Orientação e monitoramento para regulamentação do processo de desenvolvimento do Política Educacional Municipal e orientação na prestação de contas do PDDE.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Novo Acordo/TO

Fornecedor

BSS SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (26.701.423/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

163/2026

Assinatura

02/04/2026

Vigência

03/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 54.990,00 / R$ 54.990,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

12/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).