ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ENDEREÇO DA USUÁRIA (“SERVIÇOS”), LOCALIZADO NA ROD. BR 465, KM 07, PAVILHÃO CENTRAL, CEP 23.897-000, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (“LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS”), O QUAL SE ENCONTRA NA ÁREA DE CONCESSÃO ONDE ATUA A CONCESSIONÁRIA, DEFININDO DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES, CONFORME O DISPOSTO NA PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO I) E EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ESPECIALMENTE AO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Unidade

MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ

Local

Seropédica/RJ

Fornecedor

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (42.292.007/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23083.032402/2025-62

Assinatura

20/08/2026

Vigência

21/08/2026 a 21/08/2036

Valor inicial / global

R$ 8.295.561,09 / R$ 8.295.561,09

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).