vence em 589 dias29406625000130-2-000048/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES ÀS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL DA CIDADE DE MANAUS - AM,
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.006082/2026-74
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 403.877,04 / R$ 403.877,04
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/05/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00057/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 41/2026, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ N. 23.006.562/0001-48, E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 23 DE JANEIRO DE 2026, SOB O Nº AM000038/2026 (SEI Nº 19958623);REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO POSTO DE MOTORISTA HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, E O SINDICARGAS/AM, CNPJ N. 00.408.683/0001-10, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 26 DE JUNHO DE 2025, SOB O Nº AM000285/2025 (SEI Nº 19958628);REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE ABRIL/2024 A MARÇO DE 2026, COM EFEITOS FINANCEIROS DESDE O INICIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO (19958635, 19958643); EAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO EM 19 DE ABRIL DE 2025 (SEI Nº 19958652). | 01/07/2026 | 25/05/2028 | R$ 460.420,80 |
| Termo de Apostilamento 00069/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 41/2026, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO DO POSTO DE MOTORISTA HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ N. 34.501.213/0001-19, E O SINDICARGAS/AM, CNPJ N. 00.408.683/0001-10, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 26 DE JUNHO DE 2026, SOB O Nº AM000273/2026 (SEI Nº 20431254); | 30/07/2026 | 25/05/2028 | R$ 466.771,56 |
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