vence em 540 diasprorrogado 3×29406625000130-2-000039/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EXECUTADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM - GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS/SC E NA UNIDADE AVANÇADA DE CRICIÚMA/SC.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.002061/2024-18
- Assinatura
- 03/04/2024
- Vigência
- 02/05/2024 a 02/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 376.111,20 / R$ 376.111,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/06/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00066/2024 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, SC000310/2024, CELEBRADO ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM ASSEIO E CONSERVACAO DE CRICIUMA E REGIAO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ N. 04.612.373/0001-74 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO E ASSEIO E CONSERVACAO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, CNPJ N. 05.777.066/0001-06, REGISTRADO NO MTE EM 28/02/2024. | 01/07/2024 | 02/05/2025 | R$ 396.851,95 |
| Termo de Apostilamento 00049/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CCT 2025/2025, SC000014/2025 (16202155), CELEBRADO ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02, SIND DOS EMPR EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM ASSEIO E CONSERVACAO DE CRICIUMA E REGIAO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ N. 04.612.373/0001-74 E O SIND DOS EMPR EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO E ASSEIO E CONSERVACAO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SC. | 10/06/2025 | 02/05/2026 | R$ 430.246,58 |
| Termo Aditivo 00011/2026 | REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE "SERVENTE DE LIMPEZA/AUXILIAR DE LIMPEZA" (CBO 5143-20) VINCULADA AO CONTRATO Nº 16/2024 (12031222), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 | 08/02/2025 | 02/05/2026 | R$ 430.246,58 |
| Termo Aditivo 00021/2026 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2026 A 02/05/2028, NOS TERMOS CLÁUSULA SEGUNDA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUPRIMIR OS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, EM OBSERVÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP. (ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017) | 15/03/2026 | 02/05/2028 | R$ 425.594,16 |
| Termo de Apostilamento 00037/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SC000124/2026 (19421419); REAJUSTE DOS INSUMOS EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IBGE NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 (19421420). | 20/05/2026 | 02/05/2028 | R$ 457.108,14 |
| Termo Aditivo 00092/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2024, INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 09/09/2026 | 02/05/2028 | R$ 465.907,61 |
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