O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO para formalização de patrocínio institucional e financeiro do Município de Angra dos Reis à proponente Arte Viva Produções para apoio à realização da 18ª Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis – FITA 2026, no período de 08 a 24 de outubro de 2026, mediante o aporte financeiro de R$ 1.940.000,00 e o recebimento de contrapartidas institucionais, publicitárias, culturais e sociais, decorrente da concessão do patrocínio (Lei Municipal nº 3.006/00).

Órgão

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Local

Angra dos Reis/RJ

Fornecedor

ARTE VIVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA (52.839.191/0001-83)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI-2026-03000855

Assinatura

10/09/2026

Vigência

11/09/2026 a 25/10/2026

Valor inicial / global

R$ 1.940.000,00 / R$ 1.940.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).