O objeto do presente Contrato é aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Angra dos reis/RJ, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Órgão

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Local

Angra dos Reis/RJ

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA (31.848.674/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

sei-2025-07002198

Assinatura

04/12/2025

Vigência

05/12/2025 a 04/12/2026

Valor inicial / global

R$ 546.728,92 / R$ 546.728,92

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

24/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).