O objeto do presente termo é a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS III, localizada na Av. Canal, 245 – 99 - Jardim Imbariê, Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme Homologação, Memorial Descritivo e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 014/003958/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ

Local

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

AGABO CONSTRUTORA LTDA (04.874.449/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

014/003958/2025

Assinatura

24/06/2026

Vigência

24/06/2026 a 24/08/2027

Valor inicial / global

R$ 2.956.000,00 / R$ 2.956.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

31/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).