O presente Contrato tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, com fundamento nos artigos 74, inciso IV, e 79 da Lei n.º 14.133/21, bem como no Decreto Municipal n.º 78/2025, conforme justificativa e autorização da autoridade competente, inseridas às fls. 744 do processo administrativo n.º 24382/2024, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no presente Contrato.

Órgão

MUNICIPIO DE MARICA

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Local

Maricá/RJ

Fornecedor

CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA (39.256.128/0004-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

24382/2024

Assinatura

28/09/2026

Vigência

28/09/2026 a 28/09/2027

Valor inicial / global

R$ 3.580.310,64 / R$ 3.580.310,64

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).