O presente CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO, distribuídas através do processo seletivo previsto no Edital n.º 015/2026, que visa fomentar o desenvolvimento sócio educacional do Município, com início de execução previsto para o segundo semestre letivo de 2026.

Órgão

MUNICIPIO DE MARICA

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Local

Maricá/RJ

Fornecedor

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS (32.190.092/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2342/2026

Assinatura

16/08/2026

Vigência

17/08/2026 a 17/08/2034

Valor inicial / global

R$ 27.067.876,92 / R$ 27.067.876,92

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

03/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).