O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Anexo I do Edital de Chamada Pública n.º 01 de 2026

Órgão

MUNICIPIO DE MARICA

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Local

Maricá/RJ

Fornecedor

COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA (01.112.137/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

26164/2025

Assinatura

30/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 247.135,00 / R$ 247.135,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

17/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).