vence em 273 dias29131075000193-2-000347/2026
O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO LGBTQIAPN, CENTRO DE CIDADANIA LGBT ESTADUAL E BASE OPERACIONAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Local
- Maricá/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 6272/2026
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 24/07/2026 a 24/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 16.000,00 / R$ 16.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/08/2026
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Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 195/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo visa a RETIFICAÇÃO DA “CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DA LOCAÇÃO” DO CONTRATO N.º 317/2026, conforme manifestação de fls. 346/347, presente nos autos do processo administrativo n.º 6272/2026, nos termos abaixo: ONDE SE LÊ: “O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO LGBTQIAPN, CENTRO DE CIDADANIA LGBT ESTADUAL E BASE OPERACIONAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.” LEIA-SE: “O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO LGBTQIAPN, CENTRO DE CIDADANIA LGBT ESTADUAL E BASE OPERACIONAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, localizado na Rua José Custódio Soares, n.º 75, Centro, CEP: 24.902-735, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.” CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam mantidas todas as demais cláusulas integrantes do Contrato n.º 317/2026, desde que compatíveis com o presente Termo. | 24/08/2026 | 24/07/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).