vence em 346 dias29115474000160-2-000626/2026
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Local
- Macaé/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- SEI000047/2025
- Assinatura
- 04/10/2026
- Vigência
- 05/10/2026 a 05/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.670,30 / R$ 2.670,30
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 19/10/2026
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