O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Órgão

MUNICIPIO DE MACAE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Local

Macaé/RJ

Fornecedor

JOSIMAR GOMES ESTEVAO (00.007.670/7607-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

SEI000047/2025

Assinatura

15/07/2026

Vigência

17/07/2026 a 16/07/2027

Valor inicial / global

R$ 27.761,29 / R$ 27.761,29

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

31/07/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).