vence em 119 diasprorrogado 1×29115474000160-2-000209/2026
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A.
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Local
- Macaé/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Inexigibilidade
- Processo
- SEI - 16152/2025
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 08/04/2026 a 22/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.500.000,00 / R$ 1.500.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 13/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º/2026 | Alteração do valor inicial do Contrato nº 009/2026-SEMINF, referente à CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A. O acréscimo do objeto contratual resultará no reflexo financeiro no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) correspondente a 25% (vinte e cinco) por cento, conforme Justificativa, Termo de Referência e Análises Técnicas, constante nos ID”S - 062003; 062008,; e 0620115,do Processo. | 11/08/2026 | 22/02/2027 | R$ 375.000,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).