O objeto do presente é a contratação do Consórcio Gestor RPPS, para execução de serviços técnicos, por empreitada global, de gestão e operacionalização da política de empréstimos da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói - NITERÓI PREV, referente ao item 4 da Ata de Registro de Preços nº 01/2024 CONSPREV, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) em seu item 5.22, da Concorrência n.º 001/2024 realizado pelo CONSPREV, parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

Órgão

NITEROI PREV

Unidade

NITEROI PREVI

Local

Niterói/RJ

Fornecedor

CONSORCIO GESTOR RPPS (28.073.206/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

9900198963/2025

Assinatura

26/11/2025

Vigência

27/11/2025 a 26/11/2033

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).