Contratação de prestação de serviços de licenciamento por assinatura da plataforma de colaboração visual on-line MIRO ENTERPRISE, no plano STANDARD, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, na forma eletrônica.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

DUOWARE SOFTWARES LTDA (19.885.972/0001-39)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

2023/06137521

Assinatura

09/12/2025

Vigência

09/01/2026 a 09/01/2027

Valor inicial / global

R$ 47.367,68 / R$ 47.367,68

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).