Contratação de Docente Especialista (Externo), com doutorado, Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 horas-aula, curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional, e Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

ARIANE TREVISAN FIORI (00.069.347/2710-04)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026/06207658

Assinatura

29/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 13.350,00 / R$ 13.350,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

04/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).