Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Câmara Brasileira do Livro, visando à aquisição de 10 (dez) códigos ISBN (Internacional Standard Book Number).

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

Câmara Brasileira do Livro (60.792.942/0001-81)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026/06114202

Assinatura

06/07/2026

Vigência

07/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 286,00 / R$ 286,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

09/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).