vence em 235 diasprorrogado 2×28523215000106-2-000236/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE FORMA CONTINUADA, DOS SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE NECRÓPSIA E AUXILIAR DE BIOTÉRIO, A SEREM PRESTADOS EM IMÓVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Unidade
- PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Local
- Niterói/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23069.153534/2025-13
- Assinatura
- 24/06/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.762.933,60 / R$ 3.762.933,60
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 26/06/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ADITIVO DE 5,47% DO TERMO DE CONTRATO, CONFORME ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C ART. 125 E ART. 126 | 09/10/2025 | 01/07/2027 | R$ 3.968.790,24 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 53/2025, EM VIRTUDE DA INCIDÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO ANO DE 2025 DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS | 20/11/2025 | 01/07/2027 | R$ 4.017.713,04 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 053/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 53/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 28/05/2026 | 01/07/2027 | R$ 4.017.713,04 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 53/2025, EM VIRTUDE DA INCIDÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO ANO DE 2026 DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS | 09/09/2026 | 01/07/2027 | R$ 4.516.227,84 |
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