vence em 121 diasprorrogado 1×28523215000106-2-000027/2025
CONTRATAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS, MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, NAS ÁREAS VERDES VINCULADAS A UFF, CONSIDERANDO AS SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS
- Unidade
- PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Local
- Niterói/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23069.161254/2024-90
- Assinatura
- 23/02/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.526.215,20 / R$ 4.526.215,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 13/2025, EM VIRTUDE DA INCIDÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO ANO DE 2025 DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS | 15/10/2025 | 10/03/2027 | R$ 4.831.800,72 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 013/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 13/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2025, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024) | 11/11/2025 | 10/03/2027 | R$ 4.831.800,72 |
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