O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por meio de apoio financeiro (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) à realização da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC 2026, a ser realizada no Município de Niterói, com vistas à associação da marca institucional do Município ao evento, mediante a obtenção de contrapartidas institucionais, comunicacionais e promocionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (o “PROJETO” ou a “ATIVIDADE”), bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.

Órgão

MUNICIPIO DE NITEROI

Unidade

MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

Local

Niterói/RJ

Fornecedor

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (28.523.215/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

9900020072/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

17/06/2026 a 16/06/2027

Valor inicial / global

R$ 8.000.000,00 / R$ 8.000.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

17/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).