Viabilizar as providências necessárias à participação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na formação em Recuperação de Ativos, oferecida pela NOVA School of Law, em parceria com a Jurisnova, em Portugal.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA - JURISNOVA (00.000.000/0107-78)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

20.22.0001.0064678.2026-89

Assinatura

06/10/2026

Vigência

26/10/2026 a 30/10/2026

Valor inicial / global

R$ 147.876,89 / R$ 147.876,89

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

07/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).