Prestação de serviços de telecomunicações, na modalidade de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), consistente na transmissão, por meio de capacidade satelital, e recepção de sinais de conteúdos audiovisuais fornecidos pela SKY.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (00.497.373/0001-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

20.22.0001.0012091.2025-55

Assinatura

05/04/2026

Vigência

06/04/2026 a 06/04/2027

Valor inicial / global

R$ 51.734,40 / R$ 51.734,40

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).