CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM-ES.Este Termo de Referencia segue o que determina a legislacao vigente sobre licitacoes e contratos, baseando-se nas diretrizes sobre o atendimento da alimentacao escolar aos alunos da educacao basica, no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), bem como os meios adequados de formulacao da Politica Naciona

Órgão

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Unidade

Prefeitura Municipal de Itapemirim

Local

Itapemirim/ES

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E ARMADORES DE ITAPEMIRIM (34.445.830/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

026861/2025

Assinatura

01/12/2025

Vigência

02/12/2025 a 02/12/2026

Valor inicial / global

R$ 168.450,00 / R$ 168.450,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

03/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).