Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO

Órgão

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

Unidade

Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Local

Ecoporanga/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANT (03.008.926/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

006592/2026

Assinatura

04/08/2026

Vigência

06/08/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.500.000,00 / R$ 1.500.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

07/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).