AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELECAO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, CONFORME A LEI NO 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITACAO. RESOLUCAO CD/FNDE NO 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TEM UMA DEMANDA ESPECIFICA PARA FORNECER ALIMENTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA.

Órgão

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO

Unidade

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

Local

Afonso Cláudio/ES

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES (28.358.894/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

022478/2025

Assinatura

15/03/2026

Vigência

16/03/2026 a 16/03/2027

Valor inicial / global

R$ 11.000,00 / R$ 11.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

24/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).