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vence em 7 dias27142702001138-2-000257/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 08 de agosto de 2026, às 19h, em Pau Brasil, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento "Campeonato Indígena de Futebol Amador", na modalidade show completo, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Local
Aracruz/ES
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
34035/2026
Assinatura
29/07/2026
Vigência
03/08/2026 a 31/10/2026
Valor inicial / global
R$ 6.000,00 / R$ 6.000,00
Ramo
Eventos e Cultura
Publicado no PNCP
04/08/2026

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Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 01/2026Modificação do projeto ou das especificações05/08/2026—+R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).