O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Órgão

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Local

Aracruz/ES

Fornecedor

62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA (62.562.089/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

30482/2026

Assinatura

23/07/2026

Vigência

27/07/2026 a 24/10/2026

Valor inicial / global

R$ 10.000,00 / R$ 10.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

28/07/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).