O presente Termo de Referência visa a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO “PRATA DA CASA III” objetivando o credenciamento para fins de contratação de serviços artísticos de bandas, grupos e artistas, com ou sem fins lucrativos, nos eventos de responsabilidade da SEMTUR, nos termos da Lei n.º 14.133/21 e, de acordo com o Decreto Municipal 43.470/2022, e as condições e exigências do presente Edital. Contratação da locutora Liza Rodrigues, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 03 (três) locuções, a serem apresentadas nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2026, em Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do Arraiá Vem Quem Quer.

Órgão

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Local

Aracruz/ES

Fornecedor

58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA (58.179.000/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

29169/2026

Assinatura

06/07/2026

Vigência

08/07/2026 a 05/10/2026

Valor inicial / global

R$ 2.400,00 / R$ 2.400,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

08/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).