1.1. Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardapio escolar ofertado aos alunos das creches, pre-escolas e ensino fundamental das escolas deste municipio.1.2. A presente contratacao sera realizada por meio de Chamada Publica, nos termos do art. 14 da Lei nO 11.947/2009 e da Resolucao CD/FNDE nO 06/2020 e demais normas aplicaveis, observadas as condicoes e exigencias estabelecidas no edital e em seus anexos.1.3. O presente Termo de Referencia integra o edital da Chamada Publica, dele fazendo parte inseparavel, devendo ser interpretado em conjunto com as demais pecas que compoem o procedimento administrativo.

Órgão

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES

Unidade

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Local

Alfredo Chaves/ES

Fornecedor

COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC (31.707.409/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

001575/2026

Assinatura

28/04/2026

Vigência

29/04/2026 a 29/04/2027

Valor inicial / global

R$ 7.520,00 / R$ 7.520,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).