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vence em 68 dias27136980000100-2-000001/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO SEDAN, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E INSTÂNCIAS COLEGIADAS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EQUIPADH+ DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
Processo
00135.239879/2025-19
Assinatura
15/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 16/01/2027
Valor inicial / global
R$ 4.747.500,00 / R$ 4.747.500,00
Ramo
Veículos e Transporte
Publicado no PNCP
19/01/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A SUB-ROGAÇÃO PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PARA TODOS OS DEMAIS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 (5336151), TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (UG 810005) PARA A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (UG 810010), A PARTIR DA ASSINATURA, ESSAS OBRIGAÇÕES.29/03/202616/01/2027R$ 4.747.500,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).