Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas no(s) Município(s) AFONSO CLÁUDIO, ARACRUZ, BOA ESPERANÇA, BREJETUBA, CARIACICA, CONCEIÇÃO DA BARRA, CONCEIÇÃO DO CASTELO, GUARAPARI, IBIRAÇU, JAGUARÉ, JOÃO NEIVA, LARANJA DA TERRA, LINHARES, PINHEIROS, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SÃO MATEUS, SERRA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, VIANA, VILA VELHA e VITÓRIA.

Órgão

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Local

Vitória/ES

Fornecedor

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO (14.799.034/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

2026-5GN84

Assinatura

12/10/2026

Vigência

15/10/2026 a 15/04/2028

Valor inicial / global

R$ 5.393.278,49 / R$ 5.393.278,49

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

14/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).