Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ANCHIETA, ARACRUZ, BOA ESPERANÇA. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARIACICA, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, FUNDÃO, GUARAPARI, IBIRAÇÚ, ICONHA, ITAPEMIRIM, JAGUARÉ, JOÃO NEIVA, LINHARES, MARATAÍZES, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PIÚMA, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SÃO MATEUS, SERRA, SOORETAMA, VIANA, VILA VELHA E VITÓRIA.

Órgão

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Local

Vitória/ES

Fornecedor

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO (09.166.343/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

2026-BF7L2

Assinatura

07/10/2026

Vigência

09/10/2026 a 09/04/2028

Valor inicial / global

R$ 4.988.355,03 / R$ 4.988.355,03

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

08/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).