Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios AFONSO CLÁUDIO, ALEGRE, ALTO RIO NOVO, ARACRUZ, BAIXO GUANDÚ, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, BOM JESUS DO NORTE, BREJETUBA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARIACICA, CASTELO, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, CONCEIÇÃO DO CASTELO, DOMINGOS MARTINS, DORES DO RIO PRETO, ECOPORANGA, FUNDÃO, GOVERNADOR LINDEMBERG, GUAÇUÍ, GUARAPARI, IBATIBA, IBIRAÇÚ, IBITIRAMA, IRUPI, ITAGUAÇÚ, ITAPEMIRIM, ITARANA, IÚNA, JAGUARÉ, JERÔNIMO MONTEIRO, JOÃO NEIVA, LARANJA DA TERRA, LINHARES, MARATAÍZES, MARECHAL FLORIANO, MIMOSO DO SUL, MONTANHA, MUNIZ FREIRE, MUQUI, NOVA VENÉCIA, PANCAS, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, RIO NOVO DO SUL, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SANTA TERESA, SÃO GABRIEL DA PALHA, SÃO MATEUS, SERRA, SOORETAMA, VARGEM ALTA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, VIANA, VILA VALÉRIO, VILA VELHA E VITÓRIA.

Órgão

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Local

Vitória/ES

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES (28.358.894/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

2026-V404C

Assinatura

05/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 08/04/2028

Valor inicial / global

R$ 2.123.145,42 / R$ 2.123.145,42

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

07/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).