vence em 408 diasprorrogado 2×26994558000123-2-000288/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I, PARA AS UNIDADES DA AGU NO ESTADO DE SÃO PAULO (PRF3 E PSF CAMPINAS) A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA).
- Unidade
- SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00589.003251/2025-49
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 22/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.340.342,88 / R$ 1.340.342,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/12/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 06/01/2026 | 22/12/2027 | R$ 1.340.342,88 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: A PARTIR DE 22/12/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 55.847,62 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 60.579,55 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A CCT/2025 E A PORTARIA Nº31, DE 31/12/2024, QUE ESTABELECEU AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. | 29/01/2026 | 22/12/2027 | R$ 1.453.909,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 05/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 60.579,55 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 64.280,19 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026, NOVO VALOR PERCENTUAL DO SAT (SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO), NOVOS VALORES PERCENTUAIS PARA PIS/COFINS E NOVAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE CAMPINAS. B) A PARTIR DE 06/01/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 22/12/2027, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 64.280,19 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 64.423,04 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. | 07/05/2026 | 22/12/2027 | R$ 1.546.152,96 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM EXTRAIR DA PLANILHA DE CUSTOS E F ORMAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO F IXO DE 9,09% DA RUBRICA DE SUBSTITUIÇÃO DE F ÉRIAS DO TITULAR NO MÓDULO 4, SUBITEM 4.1 E A DIMINUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MÓDULO 6, QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 5,19% NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EXCLUINDO DO OBJETO DO CONTRATO A RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DE 01/06/2026 COM F UNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 03/08/2026 | 22/12/2027 | R$ 1.160.546,60 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).