vence em 27 diasprorrogado 4×26994558000123-2-000247/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE TIC E DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TIC, PARA ATENDIMENTO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00693.000794/2023-55
- Assinatura
- 05/12/2024
- Vigência
- 06/12/2024 a 06/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 41.571.936,00 / R$ 41.571.936,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 06/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | MODIFICAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONSISTENTES NAS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS NO APÊNDICE "D" (CATÁLOGO DE SERVIÇOS) DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” DA LEI N. 14.133, DE 2021, C/C ITEM 6.1.11. E SS, DO TR E SUBITENS 5.3.8 E 5.4, DO ANEXO I, DA PORTARIA SGD/MGI Nº 1.070/2023. | 24/11/2025 | 06/12/2026 | R$ 41.571.936,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ACRÉSCIMO DOS ITENS 20 - ANALISTA DE SUPORTE COMPUTACIONAL PLENO -MONITORAMENTO (AUMENTO DE 5 PARA 10 POSIÇÕES), 21 - ANALISTA DE SUPORTE COMPUTACIONAL SÊNIOR - MONITORAMENTO (AUMENTO DE 2 PARA 4 POSIÇÕES), 24 - GERENTE DE PROJETOS (AUMENTO DE 1 PARA 2 POSIÇÕES) E 25 – ANALISTA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO SÊNIOR (AUMENTO DE 1 PARA 2 POSIÇÕES) DA MATRIZ DE PERFIS E SUPRESSÃO DOS ITENS 2 – TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA SÊNIOR – N2 (REDUÇÃO DE 148 PARA 143 POSIÇÕES) E 6 – ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS – SÊNIOR – ORACLE (REDUÇÃO DE 2 PARA 1 POSIÇÃO) DA MATRIZ DE PERFIS PROFISSIONAIS (ITEM 3 DO APÊNDICE “B” DO TERMO DE REFERÊNCIA), PERFAZENDO ACRÉSCIMO DE R$ 1.568.010,01, O QUE EQUIVALE A ACRÉSCIMO DE 3,77% (TRÊS VIRGULA SETENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, E NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021 E MODIFICAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONSISTENTE ALTERAÇÃO DA MATRIZ DE PERFIS PROFISSIONAIS (ITEM 3 DO APÊNDICE “B” DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 28/12/2025 | 06/12/2026 | R$ 43.139.946,01 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 12.540, DE 30 DE JUNHO DE 2024, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM ART. 55 DA LEI Nº 9.784/99, BEM COMO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00693.000794/2023-55, REGISTRA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO DE MATERIAL NO TÍTULO E NA EMENTA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024, ASSINADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025, FIRMADO COM A EMPRESA HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 37.057.387/0001-22, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ : TERMO ADITIVO Nº 01/2025; LEIA-SE : TERMO ADITIVO Nº 02/2025; E ONDE SE LÊ : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024; LEIA-SE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024; | 06/01/2026 | 06/12/2026 | R$ 43.139.946,01 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 12.540, DE 30 DE JUNHO DE 2025 E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00693.000794/2023-55, REGISTRA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 21/2024, FIRMADO COM A EMPRESA HEPTA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.057.387/0001-22, QUE FICA REAJUSTADO: REAJUSTE DE 4,40% (ICTI ACUMULADO - REF. AGOSTO/2025) A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2025: VALOR MENSAL R$ 1.808.379,22 E VALOR TOTAL R$ 43.401.101,18. A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (2º TERMO ADITIVO): VALOR MENSAL R$ 1.876.587,65 E VALOR TOTAL R$ 45.038.103,63. | 23/08/2026 | 06/12/2026 | R$ 45.038.103,63 |
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