vence em 205 diasprorrogado 3×26994558000123-2-000244/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADES E HIGIENE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE COM POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DESINSETIZAÇÃO E/OU DESRATIZAÇÃO) E HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUAS E RESERVATÓRIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DA AGU NA PSF PIRACICABA, PSF TAUBATÉ, PSF OSASCO E PSF E PSU CAMPINAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00589.002527/2024-91
- Assinatura
- 28/11/2024
- Vigência
- 02/12/2024 a 02/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.333.131,30 / R$ 1.333.131,30
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 03/12/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 15/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 75 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 27.746.003/0001-25, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025. | 20/05/2025 | 02/06/2027 | R$ 1.333.131,30 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | A) DE 01/01/2025 A 01/12/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 44.437,71 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 50.126,09 (CINQUENTA MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025; B) A PARTIR DE 02/12/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS + MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 50.126,09 (CINQUENTA MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 49.556,65 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). | 31/07/2025 | 02/06/2027 | R$ 1.503.782,70 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 28/10/2025 | 02/06/2027 | R$ 1.503.782,70 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. | 01/12/2025 | 02/06/2027 | R$ 1.487.845,50 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | SUPRIMIR DO OBJETO O PERCENTUAL DE 25,28% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AOS ITENS 65 A 75 (PSF OSASCO), DEVIDO À DESMOBILIZAÇÃO DA UNIDADE COM O FIM DOS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 11/03/2026, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 10/03/2026, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. | 10/03/2026 | 02/06/2027 | R$ 1.111.732,60 |
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