vence em 22 diasprorrogado 3×26994558000123-2-000241/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I PARA AS UNIDADES DA AGU NO ESTADO DE SÃO PAULO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00589.002429/2024-53
- Assinatura
- 28/11/2024
- Vigência
- 01/12/2024 a 01/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 2.960.907,60 / R$ 2.960.907,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/12/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL I, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 29/01/2025 | 01/12/2026 | R$ 2.960.907,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A) DE 01/01/2025 A 05/01/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 123.371,15 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 133.639,53 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025-2026 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA; B) DE 06/01/2025 A 10/02/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ R$ 133.639,53 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 133.802,29 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; C) A PARTIR DE 11/02/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 133.802,29 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 133.916,17 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. | 29/05/2025 | 01/12/2026 | R$ 3.213.988,08 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DEEMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 12/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 102 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 08.744.139/0001-51, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 (2025NE50 - UASG 110099). O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2025. | 28/08/2025 | 01/12/2026 | R$ 3.213.988,08 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 05/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 133.916,17 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 142.219,87 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS),CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026, O REAJUSTE DOS INSUMOS POR 100% DO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,264380%,O NOVO VALOR PERCENTUAL DO SAT (SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO), NOVOS VALORES PERCENTUAIS PARA PIS/COFINS E NOVAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NAS CIDADES DE BAURU E CAMPINAS; B) A PARTIR DE 06/01/2026 ATÉ 28/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 142.219,87 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 142.334,15 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS),CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO; C) A PARTIR DE 29/01/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 01/12/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$142.334,15 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 142.376,93 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS ENOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. | 10/06/2026 | 01/12/2026 | R$ 3.417.046,32 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA ATUAL, QUAL SEJA, CARTA FIANÇA Nº D-109438-2, JUNTO AO BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., PELA MODALIDADE CAUÇÃO EM DINHEIRO, PARA CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº12/2024, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133/2021. | 08/06/2026 | 01/12/2026 | R$ 3.417.046,32 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM EXTRAIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO FIXO DE 9,09% DA RUBRICA DE SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR NO MÓDULO 4,SUBITEM 4.1 E A DIMINUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MÓDULO 6, QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 5,26% NO VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO, EXCLUINDO DO OBJETO DO CONTRATO A RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 26/08/2026 | 01/12/2026 | R$ 3.237.250,80 |
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