vence em 338 diasprorrogado 2×26994558000123-2-000186/2025
SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADES E HIGIENE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE COM POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DESINSETIZAÇÃO E/OU DESRATIZAÇÃO) E HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUAS E RESERVATÓRIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA PSF SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
- Unidade
- SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00589.002587/2025-94
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 13/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 133.613,07 / R$ 133.613,07
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 14/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 28/10/2025 | 13/10/2026 | R$ 133.613,07 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃODO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/01/2026, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DE R$ 11.134,42 (ONZE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO ESTIMADO DE R$ 11.381,81 (ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026-2027; B) A PARTIR DE 01/02/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 13/10/2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 11.381,81 (ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO ESTIMADO DE R$ 11.428,26 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. | 22/06/2026 | 13/10/2026 | R$ 137.139,15 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA A PSF SÃO JOÃO DA BOA VISTA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; RESSALVA AO DIREITO DE REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO | 21/09/2026 | 13/10/2027 | R$ 137.139,15 |
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