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vence em 12 diasprorrogado 4×26994558000123-2-000170/2023

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS RELATIVOS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ENGLOBANDO O DESENVOLVIMENTO, A MANUTENÇÃO E A SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES, NA FORMA PRESENCIAL OU REMOTA (A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO) E ADERENTE À METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDA AGU (MDS-AGU), QUE É BASEADA NAS PRÁTICAS ÁGEIS, VIDE ENCARTE P, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. AS DEMANDAS SERÃO ENCAMINHADAS POR ORDENS DE SERVIÇO, VIDE ENCARTE B, ADOTANDO UM MODELO HÍBRIDO, SENDO DIMENSIONADAS EM POSTOS DE TRABALHO E O PAGAMENTO VINCULADO AOS RESULTADOS PRODUZIDOS,A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
Processo
00693.000881/2023-11
Assinatura
20/11/2023
Vigência
21/11/2023 a 21/11/2026
Valor inicial / global
R$ 34.659.991,68 / R$ 1.500.270.280,80
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
28/11/2023

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2023 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 22/11/2024 ATÉ 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E RESGUARDAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.03/11/202421/11/2026R$ 34.659.991,68
Termo de Apostilamento 00001/2025REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSIGNADOS NO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/202305/05/202521/11/2026R$ 34.765.880,00
Termo Aditivo 00002/2025REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025: R$ 35.758.951,51; A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026: R$ 36.730.955,83 E A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2027, SE HOUVER PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: R$ 37.681.927,0326/05/202521/11/2026R$ 35.758.951,51
Termo de Apostilamento 00002/2025REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONSIGNADOS NO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/202328/12/202530/04/2026R$ 37.692.692,57

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).