PRESTAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S) DE ÁGUA E ESGOTO, PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, INSCRITO NO CNPJ Nº 50.853.555/0001-54, COM SEDE NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 2.200, BAIRRO NOVA AMÉRICA, CEP 13.416-902 E/OU POR SUA PARCEIRA PRIVADA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PPP Nº 48/2012, ÁGUAS DO MIRANTE S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.384.637/0001-04, COM SEDE NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA RUA 13 DE MAIO, Nº 1816, BAIRRO CIDADE ALTA, CEP 13.419-270.

Órgão

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Unidade

SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (50.853.555/0001-54)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00589.002548/2023-25

Assinatura

30/06/2025

Vigência

01/07/2025 a 01/07/2030

Valor inicial / global

R$ 10.479,00 / R$ 10.479,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

02/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).