vence em 53 diasprorrogado 4×26994558000123-2-000081/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS, NO SUPORTE À ATIVIDADE FINALÍSTICA DA AGU EM BRASÍLIA/DF EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- BRAZ & BRAZ S.A (10.251.429/0001-05)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00676.001673/2023-39
- Assinatura
- 03/06/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.404.812,07 / R$ 7.404.812,07
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 04/06/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO, NA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS - ESCALA DAS 7H ÀS 13:00H; SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO, NA JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS - ESCALA DAS 13:00H ÀS 21:48H; SUPRIMIR O SERVIÇOS DE MOTORISTA EXECUTIVO, DIÁRIA DE 7 HORAS NA JORNADA DE 22:00H AS 5:00H; CORRESPONDENDO A UMA SUPRESSÃO DE 6,17% (SEIS VIRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E ACRESCER O SERVIÇOS DE MOTORISTA EXECUTIVO NA ESCALA DE 12 X 36 HORAS NAS JORNADAS DE 7H AS 19H E DAS 19H ÀS 7H, CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE 8,58% (OITO VIRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO TERMO INICIAL E ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” DA LEI Nº 14.133, DE 2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO. | 28/10/2024 | 01/01/2026 | R$ 7.583.601,87 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | RETORNO ÀS CONDIÇÕES PACTUADAS ANTES DA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ISTO É, ÀQUELAS DO TERMO INICIAL DO CONTRATO | 06/10/2025 | 01/01/2026 | R$ 7.404.812,07 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 1º/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 1º/01/2026, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 1º/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 1º/01/2027, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. | 30/11/2025 | 01/01/2027 | R$ 7.404.812,07 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUA CONFORME CCT 2024 E 2025 | 04/01/2026 | 01/01/2027 | R$ 7.854.574,47 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE 44H PARA 40H | 27/05/2026 | 01/01/2027 | R$ 7.854.574,47 |
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